Procurador define caso de Yeda em 30 dias

20 de agosto de 2009 N° 16068

A partir de provas do MPF, Gurgel decidirá se propõe ou não ação penal

Dentro de 30 dias, a Procuradoria-Geral da República decidirá se apresenta à Justiça pedido de abertura de ação penal contra os réus da ação civil pública por improbidade administrativa que têm foro privilegiado, entre eles a governadora Yeda Crusius.

A decisão do procurador-geral Roberto Gurgel será baseada nas provas que compõem a ação por improbidade administrativa referente à fraude do Detran que tramita na Justiça Federal de Santa Maria. Gurgel já solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) licença para ter acesso à documentação.

A partir dessas informações, Gurgel irá analisar se deve pedir autorização no STF para investigar políticos com foro privilegiado, por envolver parlamentares, e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por envolver a governadora. O procurador, no entanto, poderá solicitar a ampliação das investigações – ou decidir pelo arquivamento do processo.

Ontem pela manhã, Gurgel se reuniu com um grupo de parlamentares gaúchos e com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-RS), Claudio Lamachia. Os gaúchos pediram a Gurgel o fim do segredo de justiça da ação de improbidade protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão, contudo, caberá à Justiça Federal de Santa Maria.

O presidente da Assembleia, Ivar Pavan (PT), deverá esperar as conclusões de Gurgel para se manifestar sobre o pedido de impeachment contra a governadora.

– O procurador está com a convicção de que é certo que uma organização criminosa se organizou no Estado para desviar dinheiro, mas ele precisa analisar melhor o caso para avaliar a abrangência – disse Pavan.

Gurgel anuncia investigação sobre José Otávio Germano

No início da noite, Gurgel recebeu outro grupo de deputados, agora apenas de oposição a Yeda. Em uma hora e meia de reunião, os parlamentares do PT saíram impressionados com o domínio do procurador sobre o caso. Conforme os petistas, Gurgel afirmou que vem analisando em conjunto com os procuradores gaúchos as suspeitas contidas na ação de improbidade movida na Justiça de Santa Maria.

Na mesma reunião, Gurgel disse ter encaminhado ao STF um pedido de investigação do deputado federal José Otávio Germano. Gurgel não detalhou o pedido aos deputados, que acreditam se tratar de fatos relacionados à Operação Rodin. No site do STF, consta um novo inquérito aberto com o nome de José Otávio e tendo o deputado como indiciado. Trata-se do inquérito 2842, protocolado na terça-feira, no qual não consta que esteja em segredo de justiça. Na descrição do “assunto” a que se refere o processo, estão os itens: direito penal, crime praticado por funcionários públicos contra a administração em geral, peculato e crimes da lei de licitações. Zero Hora deixou recado na caixa postal do advogado de Germano, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2624477.xml&template=3898.dwt&edition=12952&section=1007